| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 21 | Institui e disciplina o Código de Ética do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras - IMPP. | 09/09/2024 |
| Portaria: 19 | APOSENTAR GERIAS CARNEIRO SÁ, servidora pública municipal, portadora do CPF: 8**.8**.1**-15, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível II, 20 horas, matrícula nº 0097-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras. | 30/08/2024 |
| Portaria: 20 | Portaria n.20 de 30 de agosto de 2024 / Pedreiras – IMPP 2024. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve: APOSENTAR SILVANA VELOSO DE ABREU AVELINO, servidora pública municipal, portadora do CPF: 2**.6**.0**-04, exercente do cargo de professora 5ª A 8ª série, nível II, 20 horas, matrícula nº 0563-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 5.172,88 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada abaixo. COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1593 de 26 de fevereiro de 2024 R$ 3.948,77 Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90 R$ 987,19 Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21 R$ 236,92 Remuneração do cargo efetivo R$ 5.172,88 PROVENTOS A RECEBER R$ 5.172,88 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedreiras - MA, 30 de agosto de 2024. WESCLEY BRITO DA SILVA Portaria 011/2021 - GP Presidente IMPP | 30/08/2024 |
| Portaria: 18 | Designa Servidor Responsável Pela Ouvidoria e Sistema eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão -e-Sic do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras/Ma | 29/08/2024 |
| Portaria: 028 | Exoneração, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | 07/02/2024 |
| Portaria: 002 | "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E LEI MUNICIPAL Nº 1560/2023." | 03/01/2024 |
| Lei Nº. 1555 de 2023 | ?DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? | 10/01/2023 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria | 07/05/2022 |
| Lei Nº. 1533 de 2022 | "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/03/2022 |
| Lei Nº. 1534 de 2022 | "ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº1358/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/03/2022 |
| Portaria: 008 | Exoneração, Agente: Edilene Rodrigues Fideles, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria: | 06/01/2022 |
| Portaria: 277 | Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Romão, Cargo: Chefe do Almoxarifado do IMPP. | 03/12/2021 |
| Portaria: 219 | Fiscal de Contrato, Agente: Edilene Rodrigues Fideles, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete da Prefeita | 21/05/2021 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Elizania Ribeiro de Lima Carvalho, Cargo: Fiscal de Contrato do Impp, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras | 21/02/2021 |
| Portaria: 074 | Nomeação, Agente: Francisco Pereira Diniz, Cargo: Chefe de Divisão de Admnistração Financeira, do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras-IMPP. | 22/01/2021 |
| Portaria: 075 | Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Romão, Cargo: Chefe de Divisão de Benefícios , Secretaria: Secretaria: impp | 22/01/2021 |
| Portaria: 020 | "NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05/01/2021 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Talyson de Medeiros Melo, Cargo: Assessor(a) Juridico, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras | 05/01/2021 |
| Portaria: 11 | A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Wescley Brito da Silva, inscrito sob o CPF Nº912***.***3-34 e RG Nº 00***65****0 para o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência Própria , DAS-1, lotado no Instituto de Previdência Própria, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras ? MA, 04 de janeiro de 2021. | 04/01/2021 |
| Lei Nº. de 2021 | Regimentos internos | 01/01/2021 |
| Lei Nº. 1358 de 2013 | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras e dá outras providências. | 21/06/2013 |
| Lei Nº. 0993 de 1994 | Cria o Instituto da Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras, extingue o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Péculios-FAAP, criado pela Lei nº 0946, de 16.03.93, e dá outras providencias. | 30/09/1994 |