| INSTITUIÇÃO: 21/2024 - WESCLEY BRITO DA SILVA | INSTITUI E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - IMPP. | 09/09/2024 |
| APOSENTADORIA: 20/2024 - SILVANA VELOSO DE ABREU AVELINO | PORTARIA N.20 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 / PEDREIRAS – IMPP 2024. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS – IMPP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APOSENTAR SILVANA VELOSO DE ABREU AVELINO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PORTADORA DO CPF: 2**.6**.0**-04, EXERCENTE DO CARGO DE PROFESSORA 5ª A 8ª SÉRIE, NÍVEL II, 20 HORAS, MATRÍCULA Nº 0563-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS, NA MODALIDADE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, NOS TERMOS DO ART. 6° E 7º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C §5º, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, NO VALOR DE R$ 5.172,88 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS, NA FORMA DISCRIMINADA ABAIXO. COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS VENCIMENTO DO CARGO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1593 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 R$ 3.948,77 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ART. 83, DA LEI MUNICIPAL N° 861/90 R$ 987,19 GRATIFICAÇÃO INCENTIVO PÓS GRADUAÇÃO, CONFORME ART. 34, DA LEI MUNICIPAL N° 1.286/2009 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.524/21 R$ 236,92 REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO R$ 5.172,88 PROVENTOS A RECEBER R$ 5.172,88 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PEDREIRAS - MA, 30 DE AGOSTO DE 2024. WESCLEY BRITO DA SILVA PORTARIA 011/2021 - GP PRESIDENTE IMPP | 30/08/2024 |
| APOSENTADORIA: 19/2024 - GERIAS CARNEIRO SÁ | APOSENTAR GERIAS CARNEIRO SÁ, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PORTADORA DO CPF: 8**.8**.1**-15, EXERCENTE DO CARGO DE PROFESSORA 1ª A 4ª SÉRIE, NÍVEL II, 20 HORAS, MATRÍCULA Nº 0097-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS. | 30/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - FRANCISCO PEREIRA DINIZ | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA E SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO -E-SIC DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA | 29/08/2024 |
| DIÁRIA: 17/2024 - TALYSON DE MEDEIROS MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 14/08/2024 À 16/08/2024, A FIM DE REALIZARÁ DILIGÊNCIAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/MA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/TJMA E PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA SOBRE "APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO RGPS E RPPS" QUE SERÁ REALIZADA PELA OAB/MA, CONFORME PORTARIA Nº17/2024. | 12/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 028/2024 - EIVIS CESAR SILVA FARIAS, | EXONERAÇÃO, AGENTE: ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 07/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E LEI MUNICIPAL Nº 1560/2023." | 03/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - EIVIS CESAR SILVA FARIAS, | NOMEAÇÃO, AGENTE: ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: SECRETARIA | 07/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 008/2022 - EDILENE RODRIGUES FIDELES | EXONERAÇÃO, AGENTE: EDILENE RODRIGUES FIDELES, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: SECRETARIA: | 06/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 277/2021 - JANAÍNA DA CONCEIÇÃO ROMÃO | NOMEAÇÃO, AGENTE: JANAINA DA CONCEIÇÃO ROMÃO, CARGO: CHEFE DO ALMOXARIFADO DO IMPP. | 03/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 219/2021 - EDILENE RODRIGUES FIDELES | FISCAL DE CONTRATO, AGENTE: EDILENE RODRIGUES FIDELES, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: GABINETE DA PREFEITA | 21/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA CARVALHO | NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA CARVALHO, CARGO: FISCAL DE CONTRATO DO IMPP, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS | 21/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 075/2021 - JANAÍNA DA CONCEIÇÃO ROMÃO | NOMEAÇÃO, AGENTE: JANAINA DA CONCEIÇÃO ROMÃO, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS , SECRETARIA: SECRETARIA: IMPP | 22/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 074/2021 - FRANCISCO PEREIRA DINIZ | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO PEREIRA DINIZ, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO FINANCEIRA, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS-IMPP. | 22/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - COLETIVA | "NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - TALYSON DE MEDEIROS MELO | NOMEAÇÃO, AGENTE: TALYSON DE MEDEIROS MELO, CARGO: ASSESSOR(A) JURIDICO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 11/2021 - WESCLEY BRITO DA SILVA | A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: RESOLVE: ARTIGO 1º - NOMEAR O SR. WESCLEY BRITO DA SILVA, INSCRITO SOB O CPF Nº912***.***3-34 E RG Nº 00***65****0 PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA , DAS-1, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PEDREIRAS ? MA, 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 |