Institui e disciplina o Código de Ética do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras - IMPP.

Portaria n.20 de 30 de agosto de 2024 / Pedreiras – IMPP 2024. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve: APOSENTAR SILVANA VELOSO DE ABREU AVELINO, servidora pública municipal, portadora do CPF: 2**.6**.0**-04, exercente do cargo de professora 5ª A 8ª série, nível II, 20 horas, matrícula nº 0563-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 5.172,88 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada abaixo. COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1593 de 26 de fevereiro de 2024 R$ 3.948,77 Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90 R$ 987,19 Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21 R$ 236,92 Remuneração do cargo efetivo R$ 5.172,88 PROVENTOS A RECEBER R$ 5.172,88 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedreiras - MA, 30 de agosto de 2024. WESCLEY BRITO DA SILVA Portaria 011/2021 - GP Presidente IMPP

APOSENTAR GERIAS CARNEIRO SÁ, servidora pública municipal, portadora do CPF: 8**.8**.1**-15, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível II, 20 horas, matrícula nº 0097-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras.

Designa Servidor Responsável Pela Ouvidoria e Sistema eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão -e-Sic do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras/Ma

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 14/08/2024 À 16/08/2024, A FIM DE REALIZARÁ DILIGÊNCIAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/MA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/TJMA E PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA SOBRE "APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO RGPS E RPPS" QUE SERÁ REALIZADA PELA OAB/MA, CONFORME PORTARIA Nº17/2024.

Exoneração, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E LEI MUNICIPAL Nº 1560/2023."

Nomeação, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria

Exoneração, Agente: Edilene Rodrigues Fideles, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Romão, Cargo: Chefe do Almoxarifado do IMPP.

Fiscal de Contrato, Agente: Edilene Rodrigues Fideles, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Elizania Ribeiro de Lima Carvalho, Cargo: Fiscal de Contrato do Impp, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Romão, Cargo: Chefe de Divisão de Benefícios , Secretaria: Secretaria: impp

Nomeação, Agente: Francisco Pereira Diniz, Cargo: Chefe de Divisão de Admnistração Financeira, do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras-IMPP.

"NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Talyson de Medeiros Melo, Cargo: Assessor(a) Juridico, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Wescley Brito da Silva, inscrito sob o CPF Nº912***.***3-34 e RG Nº 00***65****0 para o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência Própria , DAS-1, lotado no Instituto de Previdência Própria, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras ? MA, 04 de janeiro de 2021.