INSTITUI E DISCIPLINA O CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - IMPP.

PORTARIA N.20 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 / PEDREIRAS – IMPP 2024. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDREIRAS – IMPP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APOSENTAR SILVANA VELOSO DE ABREU AVELINO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PORTADORA DO CPF: 2**.6**.0**-04, EXERCENTE DO CARGO DE PROFESSORA 5ª A 8ª SÉRIE, NÍVEL II, 20 HORAS, MATRÍCULA Nº 0563-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS, NA MODALIDADE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, NOS TERMOS DO ART. 6° E 7º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 C/C §5º, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, NO VALOR DE R$ 5.172,88 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS, NA FORMA DISCRIMINADA ABAIXO. COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS VENCIMENTO DO CARGO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1593 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 R$ 3.948,77 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ART. 83, DA LEI MUNICIPAL N° 861/90 R$ 987,19 GRATIFICAÇÃO INCENTIVO PÓS GRADUAÇÃO, CONFORME ART. 34, DA LEI MUNICIPAL N° 1.286/2009 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.524/21 R$ 236,92 REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO R$ 5.172,88 PROVENTOS A RECEBER R$ 5.172,88 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PEDREIRAS - MA, 30 DE AGOSTO DE 2024. WESCLEY BRITO DA SILVA PORTARIA 011/2021 - GP PRESIDENTE IMPP

APOSENTAR GERIAS CARNEIRO SÁ, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PORTADORA DO CPF: 8**.8**.1**-15, EXERCENTE DO CARGO DE PROFESSORA 1ª A 4ª SÉRIE, NÍVEL II, 20 HORAS, MATRÍCULA Nº 0097-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA E SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO -E-SIC DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 14/08/2024 À 16/08/2024, A FIM DE REALIZARÁ DILIGÊNCIAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/MA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/TJMA E PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA SOBRE "APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO RGPS E RPPS" QUE SERÁ REALIZADA PELA OAB/MA, CONFORME PORTARIA Nº17/2024.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E LEI MUNICIPAL Nº 1560/2023."

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: SECRETARIA

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDILENE RODRIGUES FIDELES, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: SECRETARIA:

NOMEAÇÃO, AGENTE: JANAINA DA CONCEIÇÃO ROMÃO, CARGO: CHEFE DO ALMOXARIFADO DO IMPP.

FISCAL DE CONTRATO, AGENTE: EDILENE RODRIGUES FIDELES, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: GABINETE DA PREFEITA

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA CARVALHO, CARGO: FISCAL DE CONTRATO DO IMPP, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JANAINA DA CONCEIÇÃO ROMÃO, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS , SECRETARIA: SECRETARIA: IMPP

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO PEREIRA DINIZ, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO FINANCEIRA, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS-IMPP.

"NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

NOMEAÇÃO, AGENTE: TALYSON DE MEDEIROS MELO, CARGO: ASSESSOR(A) JURIDICO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: RESOLVE: ARTIGO 1º - NOMEAR O SR. WESCLEY BRITO DA SILVA, INSCRITO SOB O CPF Nº912***.***3-34 E RG Nº 00***65****0 PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA , DAS-1, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PEDREIRAS ? MA, 04 DE JANEIRO DE 2021.